O Instituto Paektu do Brasil, reunido no Comitê Preparatório para os 78 anos de fundação da República Popular Democrática da Coreia, formado também por outras organizações de estudo e solidariedade à Coreia Popular, faz pública esta declaração no dia 9 de setembro de 2026:
As organizações, entidades e estudiosos reunidos nesta data especial manifestam, de forma solidária à Coreia Socialista, em particular, e aos povos do mundo, em geral, sua preocupação diante da continuidade das pressões militares, econômicas e políticas exercidas contra a República Popular Democrática da Coreia (RPDC) e os consequentes impactos da agressividade imperialista sobre a paz e a segurança na Península Coreana.
A situação atual não pode ser analisada de forma isolada nem apresentada como simples consequência reativa às capacidades militares desenvolvidas pela RPDC. A Península Coreana permanece, mais de sete décadas após o Armistício de 1953, submetida a uma estrutura permanente de tensão: tropas estadunidenses estacionadas no Estado fantoche da Coreia do Sul, exercícios militares conjuntos, mecanismos de dissuasão ampliada — inclusive nuclear — e uma cooperação militar cada vez maior entre a tríade Estados Unidos, República da Coreia e, o anexado recentemente, Japão.
Essa articulação trilateral vem adquirindo caráter cada vez mais agressivo e institucionalizado, com exercícios conjuntos, compartilhamento de informações e maior integração entre as forças dos três países. Para os signatários do presente documento, esse processo amplia a militarização da região e agrava o ambiente de hostilidade e insegurança em torno da RPDC.
É nesse contexto que deve ser compreendida a atual posição da República Popular Democrática da Coreia em relação às suas forças nucleares. Em 8 de setembro de 2022, a Assembleia Popular Suprema, órgão máximo do poder estatal, promulgou a “Lei sobre a Política das Forças Nucleares do Estado”, estabelecendo juridicamente a política nuclear da RPDC e qualificando suas forças nucleares como um dos principais instrumentos de defesa da soberania, da integridade territorial e dos interesses fundamentais do Estado. Na mesma ocasião, a liderança coreana reafirmou que o status nuclear do país não seria objeto de negociação e rejeitou a possibilidade de uma desnuclearização unilateral. Em setembro de 2023, essa orientação foi elevada ao nível constitucional: a Assembleia Popular Suprema incorporou à Constituição a política de fortalecimento das forças nucleares, estabelecendo, corretamente, seu desenvolvimento como meio de garantir o direito à existência nacional e ao progresso, dissuadir a guerra e proteger a paz e a estabilidade regionais e mundiais.
Diante disso, consideramos que as reiteradas exigências de “desnuclearização” lançadas contra a RPDC, formuladas pelos Estados Unidos e por seus aliados, ignoram a posição jurídica e política que o próprio Estado norte-coreano consolidou em sua legislação, assim como suas condições históricas e geográficas, marcadas pelo cerco de grandes potências. A incorporação dessa política à Constituição deixa claro que, para a RPDC, suas forças nucleares constituem elemento permanente de sua política de defesa e de sua concepção de segurança nacional. Nesse sentido, a insistência em exigir unilateralmente o abandono das capacidades nucleares da RPDC não contribui para a redução das tensões, mas desconsidera uma realidade estratégica já consolidada e acaba por dificultar a construção de um processo efetivamente orientado à paz e à segurança na Coreia.
Somando-se à atmosfera de tensão, o país permanece submetido a um amplo regime de sanções e a outras formas de pressão econômica, diplomática e política. O imperialismo justifica essas medidas como resposta aos programas nuclear e balístico norte-coreanos. Consideramos, porém, insuficiente qualquer análise que trate esses programas como ponto de partida do conflito e ignore as condições históricas e estratégicas nas quais foram desenvolvidos. A RPDC afirma que suas capacidades militares constituem um instrumento de defesa de sua soberania e de seu próprio direito de existência como Estado. Esta declaração acompanha tal entendimento, endossando o direito de defesa de um país soberano contra ameaças e agressões diretas.
Não é razoável exigir de uma nação, constantemente agredida em sua história milenar, que abra mão unilateralmente dos meios que considera indispensáveis à sua defesa, enquanto se mantém, há décadas, em seu entorno forças militares estrangeiras, exercícios recorrentes, estruturas de comando integradas e mecanismos de dissuasão nuclear explicitamente dirigidos contra ela e constantes provocações políticas promovidas justamente por aqueles que a agrediram de maneira brutal nos últimos dois séculos e seus fantoches. Os horrores promovidos pelo fascismo japonês, pelo imperialismo estadunidense e a ocupação do Estado fantoche da Coreia do Sul por um governo títere não foram e não serão esquecidos pela pátria liderada pelo Marechal Kim Jong Un.
Há, é importante dizer, nessa linha imperialista, um caráter de armadilha que, em nome da desnuclearização, busca, na verdade, remover os instrumentos de defesa norte-coreanos para, assim, tentar tornar a RPDC um alvo fácil do neocolonialismo – o que nunca será. Que toda pessoa honesta não se engane: as potências imperialistas que ofendem a Coreia Popular hoje não mudaram suas intenções ante o que fizeram do final do século XIX para cá; não se tornaram, da noite para o dia, defensores da paz. De forma alguma. O que querem, na verdade, é desarmar a Coreia socialista para subjugá-la.
Por isso, reconhecemos o legítimo direito da República Popular Democrática da Coreia de defender sua soberania, sua independência e sua integridade territorial diante de ameaças externas.
Da mesma forma, entendemos que a paz na região não será construída por meio de sanções, ameaças ou demonstrações de força. A segurança de um país não pode depender da insegurança permanente de outro.
Na avaliação dos signatários, a política de pressão exercida pelos Estados Unidos contra a RPDC possui caráter imperialista ao combinar presença militar, coerção econômica e pressão diplomática com o objetivo de limitar as escolhas soberanas do Estado norte-coreano. Isso se dá por alguns motivos: (a) a República Popular e Democrática da Coreia é, hoje, a experiência socialista mais longeva em curso, com 78 anos de vitórias na edificação do socialismo Juche; (b) foi sob a liderança de seu fundador, Kim Il Sung, que a maior potência imperialista da história, os EUA, conheceu, pela primeira vez, a derrota, quando repelidos da parte norte da península em 1953; e (c) em todo esse tempo, o povo coreano não só jamais se dobrou (tendo desenvolvido, para a sua defesa, até mesmo a maior arma conhecida pela humanidade, a bomba de hidrogênio) como ainda exerceu ativamente a solidariedade anti-imperialista aos povos do mundo, fornecendo hoje, por exemplo, seu apoio à luta do povo russo contra o fascismo da Ucrânia amplamente instrumentalizado pela OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte).
Para nós, da América Latina, essas questões são particularmente sensíveis, já que nos encontramos em um território historicamente tido pelas grandes potências ocidentais — hoje, com destaque para os EUA — como um quintal a ser explorado e colonizado. Atualmente, amargamos o humilhante episódio de agressão à Venezuela, com o sequestro de seu presidente, Nicolás Maduro, e uma série de intervenções e ameaças às eleições nacionais, inclusive às de nosso país, o Brasil. Reforçar a unidade das forças anti-imperialistas ao redor do globo é, portanto, um exercício de sobrevivência; uma tarefa inegociável dos povos do mundo, aos quais, orgulhosamente, nos ombreamos.
E fazemos isso observando que o caminho apontado pela Coreia Popular, combinando a luta pela independência nacional, a solidariedade internacionalista e anti-imperialista e a construção do socialismo, é, para a periferia do capitalismo global, a vereda capaz de conduzir à construção de um novo mundo comunista, que enterre de vez a exploração do homem pelo homem e a opressão entre os povos. Os agressores imperialistas, ao atacarem a Coreia socialista, buscam, no fundo, acabar com qualquer esperança de alternativa ao neoliberalismo, ao neocolonialismo e ao capitalismo.
Defendemos, assim sendo, uma solução política baseada no respeito à soberania, na igualdade entre os Estados, em garantias recíprocas de segurança e no abandono da lógica permanente de confrontação e ameaças. Um caminho realista, portanto, que não se renda à utopia de que os armamentos nucleares norte-coreanos sejam o problema; mas, pelo contrário, que reconheça que é justamente por essa capacidade de dissuasão nuclear que a Coreia Popular permanece de pé, soberana, socialista, próspera e em acelerado processo de desenvolvimento, sem sofrer o vilipêndio de seus territórios pela agressão militar imperialista. Infelizmente nas condições dadas no mundo atual, graças à agressividade das grandes potências, o único caminho capaz de garantir a paz para as nações da periferia global é o desenvolvimento da capacidade de resposta militar, de igual para igual, que torne onerosa qualquer aventura belicista contra a autodeterminação dos povos. As nações imperialistas só não recorrem à guerra quando temem perdê-la. E nisso, a capacidade nuclear coreana é exemplo para os oprimidos do mundo.
Reafirmamos, dessa maneira, nossa solidariedade à República Popular Democrática da Coreia e ao povo coreano em sua defesa da independência nacional e da soberania.
Manifestamos nossa oposição à ampliação das pressões militares, econômicas e políticas contra a RPDC.
Defendemos o direito do povo coreano de decidir seu próprio futuro sem coerção, intervenção ou imposição estrangeira.
E lembramos que, mais de sete décadas depois do fim das hostilidades abertas da Guerra da Coreia, a paz permanece uma tarefa inconclusa. Ela não será alcançada pelo cerco, pelas sanções ou pela ameaça militar, mas pelo reconhecimento da soberania dos povos e de seu direito à segurança, à independência e à autodeterminação e ao socialismo.
Pela paz permanente!
Contra a pressão e a agressão imperialistas!
Pelo direito do povo coreano de decidir seu próprio destino!
Pela soberania da República Popular Democrática da Coreia!
Instituto Paektu – Brasil
Instituto da Amizade Brasil – Coreia
Centro de Estudos da Ideia Juche – Brasil